- TVR 123/2016 - Portaria nº 316, de 25 de novembro de 2013 - Associação Comunitária de Radiodifusão de Jequitibá, no município de Jequitibá - MG;
- TVR 124/2016 - Portaria nº 317, de 25 de novembro de 2013 - Associação Montesclarense de Comunicação e Assistência, no município de Montes Claros - MG;
- TVR 125/2016 - Portaria nº 318, de 25 de novembro de 2013 - Associação de Radiodifusão Comunitária Cachoeira FM, no município de Arari - PA;
- TVR 126/2016 - Portaria nº 319, de 25 de novembro de 2013 - Associação Comunitária de Cultura e Comunicação Princesa FM, no município de Princesa Isabel - PB;
- TVR 127/2016 - Portaria nº 324, de 25 de novembro de 2013 - Associação Cultural Comunitária A Voz de Embu-Guaçu, no município de Embu-Guaçu - SP;
- TVR 128/2016 - Portaria nº 335, de 03 de dezembro de 2013 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Amaporã , no município de Amaporã - PR;
- TVR 129/2016 - Portaria nº 345, de 11 de dezembro de 2013 - Fundação Francisca Elci Monteiro Pádua, no município de Arneiroz - CE;
- TVR 130/2016 - Portaria nº 361, de 25 de abril de 2013 - Associação Comunitária Amapaense de Comunicação, no município de Amapá do Maranhão - MA;
- TVR 131/2016 - Portaria nº 25, de 06 de fevereiro de 2014 - Associação Cultural e Social de Assis Chateaubriand, no município de Assis Chateaubriand - PR;
- TVR 132/2016 - Portaria nº 26, de 06 de fevereiro de 2014 - Associação Cultural e Educativa de São Jorge do Patrocínio, no município de São Jorge do Patrocínio - PR;
- TVR 133/2016 - Portaria nº 33, de 06 de fevereiro de 2014 - Associação Amigos da Cultura e do Meio Ambiente - Taquaruçu - Canto das Artes, no município de Palmas - TO;
- TVR 134/2016 - Portaria nº 36, de 06 de fevereiro de 2014 - Associação Comunitária de Radiodifusão de Santa Bárbara, no município de Santa Bárbara - BA;
- TVR 135/2016 - Portaria nº 54, de 21 de fevereiro de 2014 - Associação Virgolandense Comunitária Cultural, no município de Virgolândia - MG;
- TVR 136/2016 - Portaria nº 55, de 21 de fevereiro de 2014 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Social e Cultural Chaleense, no município de Chalé - MG;
- TVR 137/2016 - Portaria nº 57, de 21 de fevereiro de 2014 - Associação de Desenvolvimento Cultural da Rádio Difusão de Mataraca, no município de Mataraca - PB;
- TVR 138/2016 - Portaria nº 63, de 21 de fevereiro de 2014 - Associação Cultural e Educativa Sabujiense, no município de São João do Sabugi - RN;
- TVR 139/2016 - Portaria nº 363, de 25 de abril de 2014 - Associação Educadora do Movimento de Radiodifusão Comunitária de Itamaraju, no município de Itamaraju - BA;
- TVR 140/2016 - Portaria nº 365, de 25 de abril de 2014 - Associação Rádio Comunitária Porto Grande FM, no município de Porto Grande - AP;
- TVR 141/2016 - Portaria nº 366, de 25 de abril de 2014 - Associação Comunitária de Radiodifusão do Povoado de São João da Vitória do Município de Vitória da Conquista - ACRPSJVC, no município de Vitória da Conquista - BA;
- TVR 142/2016 - Portaria nº 370, de 25 de abril de 2014 - Associação de Rádio Comunitária de Castanheira, no município de Castanheira - MT;
- TVR 143/2016 - Portaria nº 421, de 22 de maio de 2014 - Associação Santa Maria de Difusão e Cultura - ASMDDCEC, no município de Santa Maria do Tocantins - TO;
- TVR 144/2016 - Portaria nº 460, de 05 de junho de 2014 - Associação de Radiodifusão Comunitária Chapéu de Couro, no município de Governador Newton Belo - MA;
- TVR 145/2016 - Portaria nº 1145, de 06 de novembro de 2014 - Associação de Radiodifusão Comunitária do Sítio Bom Jesus da Serra, no município de Upanema - RN;
- TVR 146/2016 - Portaria nº 1153, de 06 de novembro de 2014 - Associação Milênio de Apoio a Criança e Adolescente de Brasilândia, no município de Brasilândia de Tocantins - TO;
- TVR 147/2016 - Portaria nº 1164, de 06 de novembro de 2014 - Clube de Mães do Município de Saloá, no município de Saloá - PE;
- TVR 148/2016 - Portaria nº 3088, de 27 de novembro de 2014 - Associação Comunidade Nova Tufilândia, no município de Tufilândia - MA;
- TVR 149/2016 - Portaria nº 457, de 05 de junho de 2015 - Associação Cristã sem Fronteiras de Difusão Comunitária, no município de Teófilo Otoni - MG;
- TVR 150/2016 - Portaria nº 458, de 05 de junho de 2015 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Santa Tereza, no município de Tauá - CE;
- TVR 151/2016 - Portaria nº 479, de 05 de junho de 2015 - Associação Comunitária de Comunicação de Porto Estrela, no município de Porto Estrela - MT;
- TVR 152/2016 - Portaria nº 800, de 09 de junho de 2015 - Associação Cultural Bem FM, no município de São Pedro D'Aldeia - RJ;
- TVR 153/2016 - Portaria nº 881, de 09 de junho de 2015 - Associação Comunitária Esportiva e Educacional de Radiodifusão da Cidade de Laguna Carapã, no município de Laguna Carapã - MS;
- TVR 154/2016 - Portaria nº 1206, de 17 de março de 2015 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural Futura da Grande Dourados, no município de Dourados - MS;
- TVR 155/2016 - Portaria nº 2020, de 16 de junho de 2015 - Associação Cultural Maraial, no município de Maraial - PE;
- TVR 156/2016 - Portaria nº 2224, de 05 de junho de 2015 - Associação Comunitária de Amigos de Reserva do Cabaçal, no município de Reserva do Cabaçal - MT;
- TVR 157/2016 - Portaria nº 2225, de 05 de junho de 2015 - Associação Radiodifusão do Polvilho (ADIPO), no município de Cajamar - SP;
- TVR 158/2016 - Portaria nº 2226, de 05 de junho de 2015 - Associação de Promoção Cultural, Educacional e Comunicação Social de Água Boa, no município de Água Boa - MG;
- TVR 159/2016 - Portaria nº 2228, de 05 de junho de 2015 - Associação Movimento Rádio Comunitária Educativa Mirante FM, no município de Chapada dos Guimarães - MT;
- TVR 160/2016 - Portaria nº 2229, de 05 de junho de 2015 - Conselho Comunitário de Desenvolvimento Social de Morada Nova de Minas, no município de Morada Nova de Minas - MG;
- TVR 161/2016 - Portaria nº 2259, de 16 de junho de 2015 - Associação Coloniense de Radiodifusão Comunitária, no município de Colônia do Piauí - PI;
- TVR 162/2016 - Portaria nº 2633, de 29 de junho de 2015 - Associação de Radiodifusão Comunitária Rio Itapecuru e Alpercatas da Região de Mirador - Maranhão (Radial), no município de Mirador - MA;
- TVR 163/2016 - Portaria nº 2635, de 29 de junho de 2015 - Associação dos Amigos e Moradores do Bairro Cassino - ABC IX, no município de Rio Grande - RS;
- TVR 164/2016 - Portaria nº 2786, de 30 de julho de 2015 - Associação Cultural Comunitária Alto Figueira, no município de Arvorezinha - RS;
- TVR 165/2016 - Portaria nº 2831, de 30 de julho de 2015 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Cultura e Educação de Barbacena - ARCOCEBAR, no município de Barbacena - MG;
- TVR 166/2016 - Portaria nº 3147, de 30 de julho de 2015 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Lajeado-RCL, no município de Lajeado - RS;
- TVR 167/2016 - Portaria nº 3437, de 30 de julho de 2015 - Associação Cidade Alta, no município de Jaguariaíva - PR;
- TVR 168/2016 - Portaria nº 3444, de 30 de julho de 2015 - Associação Beneficente e Cultural de Pires Ferreira, no município de Pires Ferreira - CE.
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