| MCN 6/2016 CN | ||||||||||||||||||||||||||||
| Mensagem (CN) de Relatório de Avaliação do PPA, MCN | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Enviada ao Congresso Nacional | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Presidente da República | 16/05/2016 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Encaminha, em cumprimento ao art. 15 da Lei nº 12.593, de 18 de janeiro de 2012, o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2012-2015, referente ao ano-base 2015. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 16/05/2016 | CONGRESSO NACIONAL (CN) Apresentação da Mensagem (CN) de Relatório de Avaliação do PPA, MCN n. 6/2016, pela Presidente da República, que: "Encaminha, em cumprimento ao art. 15 da Lei nº 12.593, de 18 de janeiro de 2012, o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2012-2015, referente ao ano-base 2015". |
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| 10/12/2019 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 16/05/2016 | CONGRESSO NACIONAL (CN) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Mensagem (CN) de Relatório de Avaliação do PPA, MCN n. 6/2016, pela Presidente da República, que: "Encaminha, em cumprimento ao art. 15 da Lei nº 12.593, de 18 de janeiro de 2012, o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2012-2015, referente ao ano-base 2015". | |||||||||||||||||||||||||||
| 16/05/2016 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | CRONOGRAMA | |||||||||||||||||||||||||||
| 23/05/2016 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Anexado à folha de nº 9, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, ao Primeiro Vice-Presidente, no exercício da Presidência da Câmara dos Deputados, comunicando que recebeu a Mensagem nº 6, de 2016 -CN (nº 233/2016, na origem, o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2012-2015, referente ao ano-base 2015. | |||||||||||||||||||||||||||
| 05/09/2017 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, o Deputado Zeca Dirceu (PT-PR) | |||||||||||||||||||||||||||
| 28/03/2018 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, o Deputado Zeca Dirceu, de ser o relator da matéria. | |||||||||||||||||||||||||||
| 13/06/2019 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Sen. Jaques Wagner (PT-BA) | |||||||||||||||||||||||||||
| 03/12/2019 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebido do Relator, Senador Jaques Wagner, relatório com voto pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo. Anexado às folhas de nºs 12 a 36. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | VOTO: pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Sen. Jaques Wagner | |||||||||||||||||||||||||||
| 10/12/2019 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Relatório lido pelo Relator ad hoc, Senador Izalci Lucas. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Não houve discussão. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| MCN 6/2016 CN Pareceres apresentados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | ||||||||||||||||||||||||
| RRL 1 CMO => MCN 6/2016 CN | Relatório do Relator (CMO) | 09/12/2019 | Jaques Wagner | VOTO: pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo. | ||||||||||||||||||||||||