| REQ 4472/2016 => PEC 254/2013 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Desapensação | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PEC 254/2013 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Márcio Marinho - PRB/BA | 16/05/2016 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a desapensação da Proposta de Emenda à Constituição 254, de 2013, da Proposta de Emenda à Constituição 200, de 2016. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||
| 19/05/2016 | Defiro o pedido contido no Requerimento n. 4.472/2016. Desapense-se a Proposta de Emenda à Constituição n. 254/2013 da Proposta de Emenda à Constituição n. 200/2016.Distribua-se a Proposta de Emenda à Constituição n. 254/2013 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, sujeita ao regime de tramitação especial e à apreciação do Plenário. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DA PEC N. 254/2013: à CCJC. Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: especial.] | |||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 16/05/2016 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 4472/2016, pelo Deputado Márcio Marinho (PRB-BA), que: "Requer a desapensação da Proposta de Emenda à Constituição 254, de 2013, da Proposta de Emenda à Constituição 200, de 2016". | |||||||||||||||||||||
| 19/05/2016 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
| • | Defiro o pedido contido no Requerimento n. 4.472/2016. Desapense-se a Proposta de Emenda à Constituição n. 254/2013 da Proposta de Emenda à Constituição n. 200/2016.Distribua-se a Proposta de Emenda à Constituição n. 254/2013 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, sujeita ao regime de tramitação especial e à apreciação do Plenário. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DA PEC N. 254/2013: à CCJC. Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: especial.] | |||||||||||||||||||||
| 19/05/2016 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 20/05/2016 | |||||||||||||||||||||