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REQ 130/2016 CTUR
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alex Manente - PPS/SP 16/05/2016
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Turismo, com a finalidade de discutir e debater denúncia da Braztoa junto ao CADE e à ANAC.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2019 Comissão de Turismo (CTUR)
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Turismo, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/05/2016 Comissão de Turismo (CTUR)
Apresentação do Requerimento n. 130/2016, pelo Deputado Alex Manente (PPS-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Turismo, com a finalidade de discutir e debater denúncia da Braztoa junto ao CADE e à ANAC".
18/05/2016 Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado
31/01/2019 Comissão de Turismo (CTUR)
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Turismo, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.