REQ 132/2016 CVT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vanderlei Macris - PSDB/SP

16/05/2016

Ementa

Requer a realização de audiência pública com o Senhor Ministro dos Transportes, o Secretário dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, o diretor-presidente da Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL), o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e o presidente da Frente Nacional pela Volta das Ferrovias (Ferrofrente) para debatermos a implantação do Trem Regional - ligação São Paulo/Campinas/Americana - e a concessão de ferrovias e seus prazos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/12/2016

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 29.11.16.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/05/2016

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 132/2016, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que: "Requer a realização de audiência pública com o Senhor Ministro dos Transportes, o Secretário dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, o diretor-presidente da Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL), o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e o presidente da Frente Nacional pela Volta das Ferrovias (Ferrofrente) para debatermos a implantação do Trem Regional - ligação São Paulo/Campinas/Americana - e a concessão de ferrovias e seus prazos".

18/05/2016

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado

23/06/2016

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do Requerimento n. 148/2016, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que: "Requer o acréscimo dos presidentes da América Latina Logística e da MRS Logística S. A. para participação na audiência pública sobre a implantação do Trem Regional - ligação São Paulo/Campinas/ Americana - e a concessão de ferrovias e seus prazos, já aprovado nesta Comissão no Requerimento 132/2016".

06/07/2016

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Aprovado requerimento n. 148/2016 do Sr. Vanderlei Macris que requer o acréscimo dos presidentes da América Latina Logística e da MRS Logística S. A. para participação na audiência pública sobre a implantação do Trem Regional - ligação São Paulo/Campinas/ Americana - e a concessão de ferrovias e seus prazos, já aprovado nesta Comissão no Requerimento 132/2016.

21/12/2016

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Arquivada. Audiência Pública realizada em 29.11.16.