REQ 102/2016 CESPO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Derly - REDE/RS

13/05/2016

Ementa

Requer a realização de audiência pública com o excelentíssimo sr. Leonardo Picciani, Ministro do Esporte, sobre as ações que o Ministério terá, após os Jogos Olímpicos, referente aos programas de incentivo a prática esportiva já existentes e, também, sobre temas como o legado dos Jogos Olímpicos, Sistema Nacional do Esporte, rediscussão das alíquotas da Lei de Incentivo ao Esporte, Plano Nacional do Desporto e Orçamento Vinculado.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/10/2016

Comissão do Esporte (CESPO)
Audiência pública realizada. Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/05/2016

Comissão do Esporte (CESPO)

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 102/2016, pelo Deputado João Derly (REDE-RS), que: "Requer a realização de audiência pública com o excelentíssimo sr. Leonardo Picciani, Ministro do Esporte, sobre as ações que o Ministério terá, após os Jogos Olímpicos, referente aos programas de incentivo a prática esportiva já existentes e, também, sobre temas como o legado dos Jogos Olímpicos, Sistema Nacional do Esporte, rediscussão das alíquotas da Lei de Incentivo ao Esporte, Plano Nacional do Desporto e Orçamento Vinculado".

18/05/2016

Comissão do Esporte (CESPO) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado. Subscrito pela Deputada Flávia Morais.

05/10/2016

Comissão do Esporte (CESPO)

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Audiência pública realizada em 5 de outubro de 2016.

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Audiência pública realizada. Arquivado.