MSC 574/2015

Mensagem

Situação:

Arquivada

Origem:

AV 664/2015

Acessória de:

MPV 706/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

13/05/2016

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 706/2015, "que Altera a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/05/2016

Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem n. 574/2015, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 706/2015, 'que Altera a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/05/2016

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Mensagem n. 574/2015, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 706/2015, 'que Altera a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica".