SBT-A 1 CTASP => PL 2493/2015

Substitutivo adotado pela Comissão

Acessória de:

PL 2493/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

12/05/2016

Ementa

Acrescenta artigo à Lei nº 10.519, de 17 de julho de 2002, que dispõe sobre a promoção e a fiscalização da defesa sanitária animal quando da realização de rodeio e dá outras providências, para dispor sobre a garantia de direitos ao locutor de rodeio.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/05/2016

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CTASP, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Tramitação

Data

Andamento

12/05/2016

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

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Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CTASP, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.