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REQ 102/2016 CMADS
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luiz Lauro Filho - PSB/SP 12/05/2016
Ementa
Requer realização de Seminário, no âmbito desta comissão, para debater o "Licenciamento Ambiental e Estudo de Impacto ambiental para obras públicas e privadas"
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/09/2016 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/05/2016 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
• Apresentação do Requerimento n. 102/2016, pelo Deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP), que: "Requer realização de Seminário, no âmbito desta comissão, para debater o 'Licenciamento Ambiental e Estudo de Impacto ambiental para obras públicas e privadas'".
18/05/2016 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00
• Retirado de pauta pelo autor.
24/05/2016 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00
• Retirado de ofício.
08/06/2016 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00
• Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Lauro Filho (PSB-SP).
• Aprovado o requerimento por unanimidade.
13/09/2016 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
• Evento realizado com a seguinte programação:
Governo - 9h15 às 12h
- JOSÉ SARNEY FILHO, Ministro do Meio Ambiente
- HERMAN BENJAMIN, Ministro do STJ - Superior Tribunal de Justiça
- SUELY MARA VAZ GUIMARÃES DE ARAUJO, Presidente do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
- MATEUS SALOMÉ DO AMARAL, Chefe da Assessoria Socioambiental do MT - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, representando o Ministro
- EDVALDO LUÍS RISSO, Secretário Executivo Adjunto do MME - Ministério de Minas e Energia, representando o Ministro

Entidades - 14h às 15h45  

- Deputado RICARDO TRIPOLI
- MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA, Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
- FABIANA KEYLLA SCHNEIDER, Procuradora da República do MPF - Ministério Público Federal
- RODRIGO PERPÉTUO, Secretário Executivo do Iclei - Governos Locais pela Sustentabilidade
- MARCOS GUERRA, Vice-presidente da CNI - Confederação Nacional da Indústria e Presidente da Findes - Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo
- RODRIGO JUSTUS DE BRITO, Presidente da Comissão de Meio Ambiente da CNA - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
- CLÁUDIA LINS, Consultora Ambiental, representando a CNM - Confederação Nacional dos Municípios
- EUGÊNIO SPENGLER, Presidente da Abema - Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente

Ambientalistas - 15h45 às 17h  

- CARLOS BOCUHY, Presidente do Proam - Instituto de Proteção Ambiental
- MAURÍCIO GUETTA, Advogado do Isa - Instituto Socioambiental, representando o Observatório do Clima
- MALU RIBEIRO, Coordenadora de Programas da Fundação SOS Mata Atlântica
- ROGÉRIO MENEZES, Presidente da Anama - Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente
- ARIANA LOCHIE MORAES ARIMURA,  Analista Ambiental e Diretora da Asibama/DF
• Arquivada