| REQ 103/2016 CDC => REQ 98/2016 CDC | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| REQ 98/2016 CDC | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Marco Tebaldi - PSDB/SC | 11/05/2016 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a inclusão de convidados na Reunião de Audiência Pública a ser realizada em virtude da aprovação do Requerimento n° 98/2016. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 11/05/2016 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 103/2016, pelo Deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC), que: "Requer a inclusão de convidados na Reunião de Audiência Pública a ser realizada em virtude da aprovação do Requerimento n° 98/2016". | |||||||||||||||||||||
| 18/05/2016 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC) e Dep. Celso Russomanno (PRB-SP). | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com sugestão do Celso Russomanno de convidar os dois e não somente um dos expositores sugeridos pelo autor do Requerimento. | |||||||||||||||||||||
| 01/06/2016 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência realizada com os seguintes convidados: Thiago Tavares - Membro do Comitê Gestor da Internet - GGI.br; Bruna Castanheira de Freitas - Pesquisadora do Centro Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas - CTS/FGV; Maria Inês Dolci - Coordenadora Jurídica da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - Proteste; e Daniel Chamorro Petersen - Especialista em Direito da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados | |||||||||||||||||||||
| 16/12/2016 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | |||||||||||||||||||||