PSS 1 CCJC => PL 1009/1999

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado

Acessória de:

PL 1009/1999

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Juscelino Filho - DEM/MA

11/05/2016

Ementa

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/05/2016

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal.

Tramitação

Data

Andamento

11/05/2016

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Juscelino Filho (DEM-MA).

•

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal.