Suprima-se o inciso IV acrescido pelo art. 1º do substitutivo ao art. 580 da Consolidação das Leis do Trabalho.
Apresentação da Subemenda de Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Elmar Nascimento (DEM-BA).
| SBR 2 CCJC => SBT 1 CTASP => PL 2141/2011 | ||||||||||||||||
| Subemenda de Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| SBT 1 CTASP => PL 2141/2011 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Elmar Nascimento - DEM/BA | 11/05/2016 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| SUBEMENDA SUPRESSIVA Suprima-se o inciso IV acrescido pelo art. 1º do substitutivo ao art. 580 da Consolidação das Leis do Trabalho. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 11/05/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação da Subemenda de Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Elmar Nascimento (DEM-BA). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 11/05/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Subemenda de Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Elmar Nascimento (DEM-BA). | |||||||||||||||