Apresentação do Voto em Separado n. 1 CE, pelo Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).
| VTS 1 CE => PL 1513/2011 | ||||||||||||||||
| Voto em Separado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1513/2011 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Rogério Marinho - PSDB/RN | 10/05/2016 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dispõe sobre a política de contratação e licenciamento de obras intelectuais subvencionadas pelos entes do Poder Público e pelos entes de Direito Privado sob controle acionário de entes da administração pública. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 10/05/2016 | Comissão de Educação (CE) Apresentação do Voto em Separado n. 1 CE, pelo Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 10/05/2016 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Voto em Separado n. 1 CE, pelo Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). | |||||||||||||||