REQ 20/2016 CEESPORT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rogério Marinho - PSDB/RN

10/05/2016

Ementa

Requer que seja solicitada ao Presidente da Câmara a revisão de competência desta Comissão, para que esta passe a apreciar os Projetos de Lei nº 6.461/2005, 2.104/2015 e 5.082/2016.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/05/2016

Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de reformulação da Lei Pelé (Lei nº 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671, de 2003) e das demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte (CEESPORT)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/05/2016

Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de

•

Apresentação do Requerimento n. 20/2016, pelo Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que: "Requer que seja solicitada ao Presidente da Câmara a revisão de competência desta Comissão, para que esta passe a apreciar os Projetos de Lei nº 6.461/2005, 2.104/2015 e 5.082/2016".

11/05/2016

Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de

•

Aprovado

12/05/2016

Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de

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Protocolado na SGM requerimento da Comissão Especial, sob o nº 4462, de 2016, que "Requer a revisão de competência desta Comissão, para que esta passe a apreciar os Projetos de Lei nº 6.461/2005, 2.104/2015 e 5.082/2016.