EMP 3/2016 => PL 5124/2016

Emenda de Plenário

Situação:

Retirado pelo(a) Autor(a)

Acessória de:

PL 5124/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Major Olimpio - SD/SP

10/05/2016

Ementa

Altera artigos do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal, do Decreto-Lei nº 1001 de 1969, Código Penal Militar, de 21 de outubro de 1969 e Decreto-Lei 1002 de 969, Código de processo Penal Militar, de 21 de outubro de 1969, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/06/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirada a EMP 3/2016, em face do deferimento do Requerimento n. 4.525/16, nos termos do artigo 104, caput, do RICD

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/05/2016

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda de Plenário n. 3/2016, pelo Deputado Major Olimpio (SD-SP).

25/05/2016

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 4525/2016, pelo Deputado Major Olimpio (SD-SP), que: "Requer a retirada da Emenda nº 3/2016 ao Projeto de Lei nº 5.124/2016".

10/06/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Retirada a EMP 3/2016, em face do deferimento do Requerimento n. 4.525/16, nos termos do artigo 104, caput, do RICD