Imprimir

EMP 1/2016 => PL 5124/2016
Emenda de Plenário
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Acessória de:
PL 5124/2016
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Major Olimpio - SD/SP 10/05/2016
Ementa
Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/06/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirada a EMP 1/2016, em face do deferimento do Requerimento n. 4.523/2016, nos termos do artigo 104, caput, do RICD
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/05/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário n. 1/2016, pelo Deputado Major Olimpio (SD-SP).
25/05/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 4523/2016, pelo Deputado Major Olimpio (SD-SP), que: "Requer a retirada da Emenda nº 1/2016 ao Projeto de Lei nº 5.124/2016".
10/06/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirada a  EMP 1/2016, em face do deferimento do Requerimento n. 4.523/2016, nos termos do artigo 104, caput, do RICD