REQ 2/2016 CIDOSO

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flávia Morais - PDT/GO

10/05/2016

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e família para discussão do Projeto de Lei nº 2.029, de 2015, que "institui a Política Nacional do Cuidado e dá outras providências", no que se refere aos modelos de cuidado de longa duração para idosos já adotados por outros países que vivenciam, há mais tempo, a aceleração do envelhecimento populacional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/04/2017

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Arquivada em virtude da aprovação do REQ 40/17 - CIDOSO de mesma autoria e conteúdo.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/05/2016

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Apresentação do Requerimento n. 2/2016, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e família para discussão do Projeto de Lei nº 2.029, de 2015, que 'institui a Política Nacional do Cuidado e dá outras providências', no que se refere aos modelos de cuidado de longa duração para idosos já adotados por outros países que vivenciam, há mais tempo, a aceleração do envelhecimento populacional".

18/05/2016

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 14:30 Reunião

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Aprovado

06/04/2017

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

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Aprovado o REQ 40/17 CIDOSO de mesma autoria e conteúdo.

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Arquivada em virtude da aprovação do REQ 40/17 - CIDOSO de mesma autoria e conteúdo.