REQ 305/2016 CSSF => PL 2029/2015

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2029/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flávia Morais - PDT/GO

10/05/2016

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para discussão do Projeto de Lei nº 2.029, de 2015, que "institui a Política Nacional do Cuidado e dá outras providências", no que se refere aos modelos de cuidado de longa duração para idosos já adotados por outros países que vivenciam, há mais tempo, a aceleração do envelhecimento populacional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/07/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/05/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Apresentação do Requerimento n. 305/2016, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para discussão do Projeto de Lei nº 2.029, de 2015, que 'institui a Política Nacional do Cuidado e dá outras providências', no que se refere aos modelos de cuidado de longa duração para idosos já adotados por outros países que vivenciam, há mais tempo, a aceleração do envelhecimento populacional".

11/05/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Odorico Monteiro, Erika Kokay, Adelmo Carneiro Leão, Geraldo Resende, Carmen Zanotto e Dulce Miranda.

14/07/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Arquivada

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AP realizada

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Arquivada