REQ 238/2016 CAPADR

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Daniel - PT/SE

10/05/2016

Ementa

Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater as propostas que tramitam na Câmara com relação a alterações na legislação que regula a produção, a comercialização e uso de agrotóxico, inclusive com relação a troca de denominação do dos produtos destinados ao combate as pragas na agricultura.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/03/2017

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Arquivado por Ato do Presidente da Comissão

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/05/2016

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do Requerimento n. 238/2016, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater as propostas que tramitam na Câmara com relação a alterações na legislação que regula a produção, a comercialização e uso de agrotóxico, inclusive com relação a troca de denominação do dos produtos destinados ao combate as pragas na agricultura".

11/05/2016

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado

30/03/2017

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Arquivado por Ato do Presidente da Comissão