REQ 19/2016 CEESPORT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vicente Candido - PT/SP

10/05/2016

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Esporte, a fim de proporcionar o intercâmbio de informações, acerca do futebol de base no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/06/2016

Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de reformulação da Lei Pelé (Lei nº 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671, de 2003) e das demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte (CEESPORT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/05/2016

Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 19/2016, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Esporte, a fim de proporcionar o intercâmbio de informações, acerca do futebol de base no Brasil".

11/05/2016

Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de

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Aprovado

08/06/2016

Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de

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Audiência Pública conjunta realizada.

•

Arquivada