REQ 237/2016 CAPADR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Heitor Schuch - PSB/RS

10/05/2016

Ementa

Solicita a realização de audiência para tratar do tema: "Decreto de Lei Nº 8.552 de 03 de novembro de 2015" da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/03/2017

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Arquivado por Ato do Presidente da Comissão

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/05/2016

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 237/2016, pelo Deputado Heitor Schuch (PSB-RS), que: "Solicita a realização de audiência para tratar do tema: 'Decreto de Lei Nº 8.552 de 03 de novembro de 2015' da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)".

11/05/2016

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Aprovado

30/03/2017

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Arquivado por Ato do Presidente da Comissão