MSC 177/2014 => PL 8035/2010

Mensagem de Restituição de Autógrafos

Situação:

Arquivada

Origem:

AV 239/2014

Acessória de:

PL 8035/2010

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

06/05/2016

Ementa

Comunica a Excelentíssima Senhora Presidente da República a sanção do Projeto de Lei que "Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências" e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014."

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/05/2016

Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem n. 177/2014, pelo Poder Executivo, que: "[EMENTA!]".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/05/2016

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Mensagem n. 177/2014, pelo Poder Executivo, que: "[EMENTA!]".