| REQ 111/2016 CME | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Fabio Garcia - PSB/MT | 09/05/2016 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para discutir o contingenciamento orçamentário da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, com a participação dos Senhores Luiz Eduardo Barata, Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia; Romeu Donizete Rufino, Presidente da Aneel; Francisco de Assis Leme Franco, Secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG; e Carlos Faria, Diretor-Presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia - ANACE. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Minas e Energia, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 09/05/2016 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 111/2016, pelo Deputado Fabio Garcia (PSB-MT), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o contingenciamento orçamentário da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, com a participação dos Senhores Luiz Eduardo Barata, Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia; Romeu Donizete Rufino, Presidente da Aneel; Francisco de Assis Leme Franco, Secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG; e Carlos Faria, Diretor-Presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia - ANACE". | |||||||||||||||||||||||||||
| 01/06/2016 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade o Requerimento, tendo sido subscrito pelos Deputados Rodrigo de Castro e Cabo Sabino. | |||||||||||||||||||||||||||
| 07/06/2016 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 118/2016, pelo Deputado Fabio Garcia (PSB-MT), que: "Requer aditamento do Requerimento 111/2016 CME". | |||||||||||||||||||||||||||
| 15/06/2016 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 118/2016 do Sr. Fabio Garcia que requer aditamento do Requerimento 111/2016 CME | |||||||||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Minas e Energia, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 111/2016 CME Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 118/2016 CME => REQ 111/2016 CME | Requerimento | 07/06/2016 | Fabio Garcia | Requer aditamento do Requerimento 111/2016 CME | ||||||||||||||||||||||||