REQ 108/2016 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Takayama - PSC/PR

06/05/2016

Ementa

Requer que se proceda diligenciamento ao Ministério de Minas e Energia, com vistas a obter informações sobre a concessão de permissão de exploração de Nióbio no Brasil, o volume da exploração e valores, bem como quais empresas são terceirizadas pela Vale S.A. para explorar esse metal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/08/2016

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivo

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/05/2016

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento n. 108/2016, pelo Deputado Takayama (PSC-PR), que: "Requer que se proceda diligenciamento ao Ministério de Minas e Energia, com vistas a obter informações sobre a concessão de permissão de exploração de Nióbio no Brasil, o volume da exploração e valores, bem como quais empresas são terceirizadas pela Vale S.A. para explorar esse metal".

18/05/2016

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Édio Lopes.

01/06/2016

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Abel Mesquita.

08/06/2016

Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado por unanimidade o Requerimento.

08/06/2016

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Protocolado na SGM o Requerimento de Informação nº 1801/2016.

23/08/2016

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Recebimento do Of.1ªSec/RI/i/Nº3.380/16, que encaminha cópia do Aviso nº 164/2016/GM-MME, de 16 de agosto de 2016, do Ministério de Minas e Energia, em resposta aos Requerimentos de Informação nº 1.801 e 1.802/2016, de autoria desta Comissão.

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Arquivo