REQ 299/2016 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Valtenir Pereira - PMDB/MT

06/05/2016

Ementa

Requer a criação de Subcomissão Especial para "Debater e Acompanhar as Ações Estratégicas e os Investimentos para a Promoção, a Proteção e a Recuperação da Saúde dos Povos Indígenas e Tradicionais do Brasil".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/03/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/05/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 299/2016, pelo Deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT), que: "Requer a criação de Subcomissão Especial para 'Debater e Acompanhar as Ações Estratégicas e os Investimentos para a Promoção, a Proteção e a Recuperação da Saúde dos Povos Indígenas e Tradicionais do Brasil'".

18/05/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado em conjunto com o item 10 (req 310/16), os temas dos referidos requerimentos serão tratados no âmbito da Subcomissão Permanente de Assistência Social. O requerimento foi subscrito pelo deputado João Marcelo

31/03/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Arquivada.