REQ 48/2016 CPD

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Professor Victório Galli - PSC/MT

06/05/2016

Ementa

Requer que esta Comissão realize Audiência Pública para tratar da Resolução da Agência Brasileira de Aviação Civil (ANAC) nº 280/2013, que dispõe sobre os procedimentos relativos à acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/06/2016

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
A Audiência Pública foi realizada no dia 8 de junho de 2016.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/05/2016

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 48/2016, pelo Deputado Professor Victório Galli (PSC-MT), que: "Requer que esta Comissão realize Audiência Pública para tratar da Resolução da Agência Brasileira de Aviação Civil (ANAC) nº 280/2013, que dispõe sobre os procedimentos relativos à acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida".

11/05/2016

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00

•

Discutiu a Matéria o Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG).

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Aprovado unanimemente.

09/06/2016

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

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A Audiência Pública foi realizada no dia 8 de junho de 2016.

13/11/2017

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Arquivada