REQ 187/2016 CFFC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leo de Brito - PT/AC

05/05/2016

Ementa

Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia para debater com a ANATEL, PROTESTE (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor), IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), operadoras e outras entidades a limitação da internet fixa.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/06/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/05/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Requerimento n. 187/2016, pelo Deputado Leo de Brito (PT-AC), que: "Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia para debater com a ANATEL, PROTESTE (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor), IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), operadoras e outras entidades a limitação da internet fixa".

11/05/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

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Aprovado

08/06/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Audiência Pública com a participação da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática.

09/06/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

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Arquivada

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Arquivado