Arquivada
| REQ 17/2016 CEXBR101 => REQ 3181/2015 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| REQ 3181/2015 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Marcus Vicente - PP/ES | 05/05/2016 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer o envio de Requerimento de Informação da Comissão de Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR-101/ES ao Ministério dos Transportes sobre o contrato de concessão da BR-101/ES. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 31/07/2017 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101 que administra o trecho da BR 101 que corta o Estado do Espírito Santo (CEXBR101) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 05/05/2016 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 17/2016, pelo Deputado Marcus Vicente (PP-ES), que: "Requer o envio de Requerimento de Informação da Comissão de Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR-101/ES ao Ministério dos Transportes sobre o contrato de concessão da BR-101/ES". | |||||||||||||||||||||
| 10/05/2016 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com as alterações propostas pelos Deputados Marcus Vicente e Lelo Coimbra. | |||||||||||||||||||||
| 17/05/2016 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os | |||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado a Secretaria Geral da Mesa, convertido em Requerimento de Informação da Comissão, nº 1761/2016. | |||||||||||||||||||||
| 31/07/2016 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os | |||||||||||||||||||||
| • | Recebido resposta do Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, referente ao Requerimento de Informação nº 1761/2016 de autoria da Comissão Externa - BR 101/ES. | |||||||||||||||||||||
| 31/07/2017 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||