| RIC 1732/2016 | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Informação | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de Zika vírus e à microcefalia | 05/05/2016 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Solicita informações ao Ministério da Saúde, para subsidiar relatório da Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de Zika vírus e à microcefalia (CEXZIKA). | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 28/06/2016 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Ratificado o parecer "ad referendum". |
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| 08/08/2016 | Primeira Secretaria (1SECM) Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 3076/16, de 13 de julho de 2016. Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 3298/16, de 5 de agosto de 2016. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 05/05/2016 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||
| • | Recebido ofício nº 23/16, da Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de Zika vírus e à microcefalia - CEXZIKA, comunicando que, em reunião ordinária realizada em 04 de maio de 2016, foi aprovado Requerimento de Informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, de minha autoria,solicita ainda providências regimentais pertinentes ao encaminhamento do pedido de informação. | ||||||||||||||||||
| 05/05/2016 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Informação n. 1732/2016, pela Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de Zika vírus e à microcefalia, que: "Solicita informações ao Ministério da Saúde, para subsidiar relatório da Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de Zika vírus e à microcefalia (CEXZIKA)". | ||||||||||||||||||
| 06/05/2016 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA) | ||||||||||||||||||
| 14/06/2016 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA). | ||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação. | ||||||||||||||||||
| 15/06/2016 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela 1SECM. | ||||||||||||||||||
| 20/06/2016 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||
| • | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2866/2016, ao Ministro da Saúde. | ||||||||||||||||||
| • | Prazo para Resposta Externas (de 21/06/2016 a 20/07/2016) | ||||||||||||||||||
| 28/06/2016 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 13:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||
| • | Ratificado o parecer "ad referendum". | ||||||||||||||||||
| 15/07/2016 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||
| • | Recebimento de resposta conforme Aviso nº 422 GM/MS, de 15 de julho de 2016, do Ministério da Saúde. Em anexo, mídia digital - CDR ( conteúdo não copiado/arquivado nesta Secretaria) |
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| 03/08/2016 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||
| • | Recebimento de resposta conforme AVISO nº 454/GM/MS, de 3 de agosto de 2016, do Ministério da Saúde. | ||||||||||||||||||
| 08/08/2016 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 3076/16, de 13 de julho de 2016. Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 3298/16, de 5 de agosto de 2016. |
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