REQ 113/2016 CTASP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ricardo Barros - PP/PR

05/05/2016

Ementa

Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discutir a proposta contida no PL 427/2015 e seus apensados que tratam da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/05/2016

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Arquivado. Aprovado requerimento de mesmo teor, em 18.05.2016

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/05/2016

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 113/2016, pelo Deputado Ricardo Barros (PP-PR), que: "Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discutir a proposta contida no PL 427/2015 e seus apensados que tratam da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943).
".

11/05/2016

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00

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Retirado de pauta, "ex-officio".

18/05/2016

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

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Arquivado. Aprovado requerimento de mesmo teor, em 18.05.2016