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PL 5191/2016
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 7340/2006
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jose Stédile - PSB/RS 05/05/2016
Ementa
Dispõe sobre o direito a acompanhamento pela pessoa hospitalizada.
Indexação
Direitos, paciente, internação hospitalar, cuidador de pacientes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
18/05/2016 Apense-se à(ao) PL-7340/2006. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/10/2025 Plenário (PLEN)
Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.
Apensados
Apensados ao PL 5191/2016 (5)
PL 5793/2019 (4), PL 440/2022, PL 2072/2022, PL 2503/2022, PL 4732/2023
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/05/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 5191/2016, pelo Deputado Jose Stédile (PSB-RS), que: "Dispõe sobre o direito a acompanhamento pela pessoa hospitalizada".
18/05/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-7340/2006. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
20/05/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
20/05/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/05/16 PÁG 46 COL 01.
06/02/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 179/2019, pelo Deputado Geninho Zuliani DEM, que:"Requer o desarquivamento de proposições.".
26/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-179/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).
26/11/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-5793/2019.
03/10/2025 Plenário (PLEN)
Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 5191/2016    Histórico de Despachos
Data Despacho
18/05/2016 Apense-se à(ao) PL-7340/2006. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade