REQ 292/2016 CSSF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mandetta - DEM/MS

04/05/2016

Ementa

Solicita a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Educação, a fim de debater a prorrogação da dispensa de revalidação de diplomas e da prorrogação dos vistos temporários de médicos estrangeiros, para os participantes do Programa Mais Médicos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/03/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/05/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 292/2016, pelo Deputado Mandetta (DEM-MS), que: "Solicita a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Educação, a fim de debater a prorrogação da dispensa de revalidação de diplomas e da prorrogação dos vistos temporários de médicos estrangeiros, para os participantes do Programa Mais Médicos".

11/05/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Jorge Solla, Benedita da Silva, Odorico Monteiro, Dulce Miranda, Geraldo Resende, Adelmo Carneiro Leão e Miguel Lombardi, Dr. Sinval Malheiros, Carmen Zanotto, Zenaide Maia e Dr. Jorge Silva.

28/06/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

AP realizada.

13/07/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivada

31/03/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivada.