REQ 134/2016 CSPCCO

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ezequiel Teixeira - PTN/RJ

04/05/2016

Ementa

Requer, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, solicitação de informações, quanto ao repasses de recursos aos Estados empregados na área da Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro, para a realização dos Jogos Olímpicos, ao Ministro da Justiça, Planejamento, Casa Civil e Presidência da República.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/10/2016

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/05/2016

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do Requerimento n. 134/2016, pelo Deputado Ezequiel Teixeira (PTN-RJ), que: "Requer, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, solicitação de informações, quanto ao repasses de recursos aos Estados empregados na área da Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro, para a realização dos Jogos Olímpicos, ao Ministro da Justiça, Planejamento, Casa Civil e Presidência da República".

11/05/2016

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

•

Aprovado

18/05/2016

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Requerimentos de Informações nºs 1.754 e 1.755/2016.

19/08/2016

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

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Encaminhado ofício nº 191/16-Pres., ao autor, com a resposta do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

24/08/2016

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Encaminhado ofício nº 203/16-Pres., ao autor, com a resposta da Casa Civil da Presidência da República.

18/10/2016

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

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Encaminhado ao autor, para conhecimento, cópia do Aviso nº 1310/2016, do Ministério da Justiça e Cidadania, o qual solicita dilação do prazo para resposta ao Requerimneto de Informação nº 1.754/2016.

31/10/2016

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Encaminhado ao autor do Requerimento, cópia do Aviso nº 1352/2016-MJ, do Ministério da Justiça e Cidadania, em resposta ao Requerimento de Informação nº 1.754/2016.

•

Arquivada.