Aprovado com alteração. Alteração: Inclusão de convidados Marcos Cintra, Luiz Roberto Ponte, Paulo Roberto de Castro, Representantes do IPEA, Receita Federal, Ministério do Planejamento e Ministério da Fazenda.
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| REQ 209/2016 CFT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Izalci - PSDB/DF | 04/05/2016 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública destinada ao debate sobre o "Imposto sobre Movimentação Financeira- IMF". | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 18/05/2016 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Aprovado com alteração. Alteração: Inclusão de convidados Marcos Cintra, Luiz Roberto Ponte, Paulo Roberto de Castro, Representantes do IPEA, Receita Federal, Ministério do Planejamento e Ministério da Fazenda. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/05/2016 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 209/2016, pelo Deputado Izalci (PSDB-DF), que: "Requer a realização de Audiência Pública destinada ao debate sobre o 'Imposto sobre Movimentação Financeira- IMF'. ". |
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| 18/05/2016 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Izalci (PSDB-DF), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Miro Teixeira (REDE-RJ), Dep. Ademir Camilo (PTN-MG), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Enio Verri (PT-PR), Dep. Vicente Candido (PT-SP), Dep. Ronaldo Benedet (PMDB-SC) e Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alteração. Alteração: Inclusão de convidados Marcos Cintra, Luiz Roberto Ponte, Paulo Roberto de Castro, Representantes do IPEA, Receita Federal, Ministério do Planejamento e Ministério da Fazenda. | ||||||||||||||||||||
| 05/07/2016 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada Audiência Pública (1ª etapa). | ||||||||||||||||||||
| 12/07/2016 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada Audiência Pública (2ª etapa). | ||||||||||||||||||||