RIC 1727/2016 => INC 2055/2016

Requerimento de Informação

Acessória de:

INC 2055/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Laercio Oliveira - SD/SE

04/05/2016

Ementa

Solicita informações ao Ministro da Educação no tocante ao andamento da Indicação nº 2.055, de 2016.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/06/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".

01/08/2016

Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 3081/16, de 21 de julho de 2016.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/05/2016

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Informação n. 1727/2016, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que: "Solicita informações ao Ministro da Educação no tocante ao andamento da Indicação nº 2.055, de 2016".

06/05/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)

14/06/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA).

•

Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.

15/06/2016

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento pela 1SECM.

20/06/2016

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2869/2016, ao Ministro da Educação.

•

Prazo para Resposta Externas (de 21/06/2016 a 20/07/2016)

28/06/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 13:00 Reunião Deliberativa

•

Ratificado o parecer "ad referendum".

19/07/2016

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento de resposta conforme Ofício nº 128/2016-GM/MEC, de 19 de julho de 2016, do Ministério da Educação.

01/08/2016

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 3081/16, de 21 de julho de 2016.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

RIC 1727/2016 => INC 2055/2016 Pareceres apresentados

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PRL 1 MESA => RIC 1727/2016 => INC 2055/2016

Parecer do Relator

14/06/2016

Waldir Maranhão

Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.