Arquivado
| REQ 157/2016 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Rogério Marinho - PSDB/RN | 03/05/2016 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública com órgãos competentes e especialistas para discussão da Base Nacional Comum Curricular - BNCC com a presença dos(as) Senhores(as) Aloizio Mercadante - Ministro de Estado da Educação; Gilberto Gonçalves Garcia - Presidente do Conselho Nacional de Educação; João Batista Araújo e Oliveira - Presidente do Instituto Alfa e Beto; Maria Helena Guimarães de Castro - Especialista em Educação; e Ilona Becskehazy - Especialista em Educação | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/05/2016 | Comissão de Educação (CE) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 03/05/2016 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 157/2016, pelo Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que: "Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública com órgãos competentes e especialistas para discussão da Base Nacional Comum Curricular - BNCC com a presença dos(as) Senhores(as) Aloizio Mercadante - Ministro de Estado da Educação; Gilberto Gonçalves Garcia - Presidente do Conselho Nacional de Educação; João Batista Araújo e Oliveira - Presidente do Instituto Alfa e Beto; Maria Helena Guimarães de Castro - Especialista em Educação; e Ilona Becskehazy - Especialista em Educação". | ||||||||||||||||||||
| 04/05/2016 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a sugestão de alteração de audiência para Seminário, em que serão atendidos, conjuntamente, os Requerimentos nºs 157, 158, 159, 160 e 161, de 2016, todos de autoria do Deputado Rogério Marinho, e o Requerimento nº 27, de 2015, de autoria da Deputada Prof. Dorinha Seabra Rezende. Subscreveram o requerimento os Deputados Delegado Waldir, Átila Lira, Keiko Ota, Onyx Lorenzoni e Moses Rodrigues. | ||||||||||||||||||||
| 31/05/2016 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Seminário da Base Nacional Comum Curricular realizado em 31/05/16. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||