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REQ 95/2016 CDC |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Marcos Rotta - PMDB/AM |
03/05/2016 |
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Ementa |
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Requeiro, nos termos dos artigos 255 e 24 do RICD, que seja convocado o Diretor-Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Senhor João Rezende, para prestar esclarecimento, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), sobre o Despacho do Superintendente de Relações com Consumidores da ANATEL, publicado no Diário Oficial da União de 18 de abril de 2016. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/01/2019 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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03/05/2016 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Apresentação do Requerimento n. 95/2016, pelo Deputado Marcos Rotta (PMDB-AM), que: "Requeiro, nos termos dos artigos 255 e 24 do RICD, que seja convocado o Diretor-Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Senhor João Rezende, para prestar esclarecimento, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), sobre o Despacho do Superintendente de Relações com Consumidores da ANATEL, publicado no Diário Oficial da União de 18 de abril de 2016". |
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04/05/2016 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião de Eleição Ordinária |
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Discutiram a Matéria: Dep. Marcos Rotta (PMDB-AM), Dep. Weliton Prado (PMB-MG), Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Eliziane Gama (PPS-MA), Dep. Ricardo Izar (PP-SP), Dep. Maria Helena (PSB-RR) e Dep. Aureo (SD-RJ). |
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Aprovado, com a inclusão de representantes da Senacon, do Intervozes Coletivo Brasil de Comunicação Social e do Procurador da República Frederick de Melo e subscrito pelos Deputados Weliton Prado, Ricardo Izar, Ivan Valente, Maria Helena e Áureo. |
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18/05/2016 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados
Igor Rodrigues Britto, Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon; Elisa Vieira Leonel,
Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel;
Demi Getschko, Comitê Gestor da Internet - CGI.br; Bia Barbosa,
Intervozes Coletivo Brasil de Comunicação Social;
Enylson Flávio Martinez Camolesi, Telefonica|VIVO; Fábio Andrade, Claro; Marcos Augusto Mesquita Coelho, Oi; e Carlos Duprat, Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel e Pessoal - Sinditelebrasil. |
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Arquivada |
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31/01/2019 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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