REQ 339/2016 CPICARF => RCP 17/2015

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

RCP 17/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Carlos Aleluia - DEM/BA, Heráclito Fortes - PSB/PI, Marcus Pestana - PSDB/MG e outros

03/05/2016

Ementa

Solicita que seja convidado o Sr. Everardo de Almeida Maciel, ex-Secretário da Receita Federal do Brasil, para prestar depoimento nesta CPI.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/08/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de fraudes contra a Receita Federal de bancos e grandes empresas, mediante supostos pagamentos de propinas para manipular os resultados dos julgamentos referentes à sonegação fiscal pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF (CPICARF)
Arquivado em virtude do encerramento da CPI por decurso de prazo

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/05/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de

•

Apresentação do Requerimento n. 339/2016, pelos Deputados José Carlos Aleluia (DEM-BA) e outros, que: "Solicita que seja convidado o Sr. Everardo de Almeida Maciel, ex-Secretário da Receita Federal do Brasil, para prestar depoimento nesta CPI".

19/05/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de

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Aprovado, subscrito pelos Dep. Heráclito Fortes, Marcus Pestana e Eduardo Cury.

11/08/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de

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Arquivado em virtude do encerramento da CPI por decurso de prazo