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SBT 1 CESPO => PL 3450/2015
Substitutivo
Acessória de:
PL 3450/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jhonatan de Jesus - PRB/RR 03/05/2016
Ementa
Acrescenta o inciso V ao artigo 3º da Lei 9.615/1998, que "Institui normas gerais sobre desporto", para reconhecer o desporto virtual como prática esportiva.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
03/05/2016 Comissão do Esporte (CESPO)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CESPO, pelo Deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR).
Tramitação
Data Andamento
03/05/2016 Comissão do Esporte (CESPO)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CESPO, pelo Deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR).