Apresentação do Parecer de Comissão n. 15 MPV70815, pela Comissão Mista da MPV 708/2015.
| PAR 15 MPV70815 => MPV 708/2015 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 708/2015 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão Mista da MPV 708/2015 | 27/04/2016 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| PARECER nº 15, de 2016-CN, da Comissão Mista da MPV 708/2015, sobre a Medida Provisória nº 708, de 2015, que "Autoriza a União a reincorporar os trechos de rodovias federais transferidos aos Estados e ao Distrito Federal por força da Medida Provisória nº 82, de 7 de dezembro de 2002". | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 27/04/2016 | Comissão Mista da MPV 708/2015 (MPV70815) Apresentação do Parecer de Comissão n. 15 MPV70815, pela Comissão Mista da MPV 708/2015. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 27/04/2016 | Comissão Mista da MPV 708/2015 (MPV70815) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 15 MPV70815, pela Comissão Mista da MPV 708/2015. | |||||||||||||||