Apresentação do Parecer de Comissão n. 14 MPV71216, pela Comissão Mista da MPV 712/2016.
| PAR 14 MPV71216 => MPV 712/2016 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 712/2016 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão Mista da MPV 712/2016 | 27/04/2016 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| PARECER nº 14, de 2016-CN, da Comissão Mista da MPV 712/2016, sobre a Medida Provisória nº 712, de 2016, que "Dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do Vírus da Dengue, do Vírus Chikungunya e do Zika Vírus". | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 27/04/2016 | Comissão Mista da MPV 712/2016 (MPV71216) Apresentação do Parecer de Comissão n. 14 MPV71216, pela Comissão Mista da MPV 712/2016. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 27/04/2016 | Comissão Mista da MPV 712/2016 (MPV71216) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 14 MPV71216, pela Comissão Mista da MPV 712/2016. | |||||||||||||||