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CON 15/2016

Consulta

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Onyx Lorenzoni - DEM/RS, Júlio Delgado - PSB/MG, Marcos Rogério - DEM/RO

29/04/2016

Ementa

Consulta o Conselho de Ética sobre procedimentos a serem adotados pelo colegiado nos casos de substituição e renúncia de membros titulares

Indexação

Procedimento, substituição, membro titular, Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, renúncia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

.

Despacho atual:

Data

Despacho

29/04/2016

Numere-se e encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/04/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Recebido ofício nº 69/16, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, informando que  foi protocolada, em 31 de março de 2016, no Conselho de Ética, Consulta formulada pelos Deputados Marcos Rogério, Onyx Lorenzoni e Júlio Delgado. Encaminha  a referida Consulta a fim de que seja numerada e publicada por essa Presidência, com a maior brevidade possível.

29/04/2016

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Consulta n. 15/2016, pelo Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que: "Consulta o Conselho de Ética sobre procedimentos a serem adotados pelo colegiado nos casos de substituição e renúncia de membros titulares".

29/04/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Numere-se e encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Publique-se.

29/04/2016

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Reclamação n. 9/2016, pelo Deputado José Carlos Araújo (PR-BA), que: "Reclama que a Secretaria-Geral da Mesa não numerou e encaminhou como consulta à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Oficio n. 069, de 2016, do Conselho de ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados".

29/04/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/04/16 PÁG 21 COL 01.

29/04/2016

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)

•

Designado como relator o Deputado Sandro Alex.

10/05/2016

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)

•

Relator fez a leitura do Parecer.

•

Pediram Vista os Deputados: Laerte Bessa, Manoel Júnior, Júlio Delgado, Marcos Rogério, Wellington Roberto, João Carlos Bacelar, Betinho Gomes e Carlos Marun.

16/05/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho exarado a Reclamação nº  9/2016, conforme o seguinte teor:  "Declaro prejudicada a Reclamação n. 9/2016, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno, por perda superveniente de objeto. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se".

17/05/2016

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)

•

Apresentado Voto em Separado pelo Deputado Laerte Bessa.

06/07/2016

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)

•

Aprovado o Parecer do Deputado Sandro Alex com o voto contrário do Deputado Laerte Bessa.

21/07/2016

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)

•

Encaminhado, à Secretaria-Geral da Mesa, o Parecer do Conselho de Ética à Consulta n. 15/16.

31/01/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

20/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-466/2019.

31/01/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

CON 15/2016    Histórico de Despachos

Data

Despacho

29/04/2016

Numere-se e encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Publique-se.