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REQ 4398/2016 => RCP 16/2015
Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
RCP 16/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos 29/04/2016
Ementa
Requer a prorrogação do prazo de funcionamento desta CPI - FUNAI e INCRA, por 60 (sessenta) dias a contar do término efetivo dos trabalhos (19/05/2016).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
04/05/2016 Defiro a prorrogação do prazo por 30 (trinta) dias, “ad referendum” do Plenário. Publique-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/05/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro a prorrogação do prazo por 30 (trinta) dias, “ad referendum” do Plenário. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/04/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária n. 4398/2016, pela Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos, que: "Requer a prorrogação do prazo de funcionamento desta CPI - FUNAI e INCRA, por 60 (sessenta) dias a contar do término efetivo dos trabalhos (19/05/2016).
".
04/05/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro a prorrogação do prazo por 30 (trinta) dias, “ad referendum” do Plenário. Publique-se.
04/05/2016 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 05/05/2016
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 4398/2016 => RCP 16/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
04/05/2016 Defiro a prorrogação do prazo por 30 (trinta) dias, “ad referendum” do Plenário. Publique-se.