REQ 43/2016 CEUNIFI

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rafael Motta - PSB/RN

28/04/2016

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública em Natal, capital do Rio Grande do Norte, para debater a Unificação das Polícias Civil e Militar.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/05/2016

Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação das polícias civis e militares (CEUNIFI)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/04/2016

Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 43/2016, pelo Deputado Rafael Motta (PSB-RN), que: "Requer a realização de Audiência Pública em Natal, capital do Rio Grande do Norte, para debater a Unificação das Polícias Civil e Militar".

10/05/2016

Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação

•

Aprovado

31/01/2019

Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação

•

Arquivada em razão da extinção da Comissão - art. 22, II do RICD.