REQ 4380/2016 => PEC 194/2016

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PEC 194/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marco Maia - PT/RS

27/04/2016

Ementa

Requer a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 194/2016.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

04/05/2016

Indefiro a retirada de assinatura da PEC n.194/2016, nos termos do artigo 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/04/2016

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva n. 4380/2016, pelo Deputado Marco Maia (PT-RS), que: "Requer a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 194/2016.
".

04/05/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro a retirada de assinatura da PEC n.194/2016, nos termos do artigo 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.

04/05/2016

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 05/05/2016