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REQ 17/2016 CEXBARRA
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sarney Filho - PV/MA 27/04/2016
Ementa
Requer que o projeto de lei anexo, que trata do novo Código de Mineração, seja apresentado à Mesa tendo como autoria esta Comissão Externa.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/04/2016 Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar os desdobramentos do
Apresentação do Requerimento n. 17/2016, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requer que o projeto de lei anexo, que trata do novo Código de Mineração, seja apresentado à Mesa tendo como autoria esta Comissão Externa".