REQ 37/2016 PL044291 => PL 442/1991

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 442/1991

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Newton Cardoso Jr - PMDB/MG

26/04/2016

Ementa

Requer que sejam incluídas as cidades consideradas Estâncias Hidrominerais, entre os municípios prioritários para receber autorização de abertura de Cassinos no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/04/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, do Sr. Renato Viana, e apensados, para estabelecer Marco Regulatório dos Jogos no Brasil (PL044291)
Apresentação do Requerimento n. 37/2016, pelo Deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), que: "Requer que sejam incluídas as cidades consideradas Estâncias Hidrominerais, entre os municípios prioritários para receber autorização de abertura de Cassinos no Brasil".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/04/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 442, de

•

Apresentação do Requerimento n. 37/2016, pelo Deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), que: "Requer que sejam incluídas as cidades consideradas Estâncias Hidrominerais, entre os municípios prioritários para receber autorização de abertura de Cassinos no Brasil".