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REQ 20/2016 PL320015 => PL 3200/2015
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 3200/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luiz Nishimori - PR/PR 25/04/2016
Ementa
Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3200, de 2015, para tratar sobre a educação e treinamento para utilização dos defensivos fitossanitários, sendo convidados Representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR; representante do Conselho Estadual das Associações de Revendas de Produtos Agropecuários de Mato Grosso - CEARPA; representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; o Sr. João César Rando - Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias - inpEV; representante da Associação Nacional de Defesa Vegetal - ANDEF; representante da Syngenta; e representante da Dow AgroSciences.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de 2002, do Senado Federal, que "altera os arts 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências", e apensados (PL629902)
Arquivado em decorrência da extinção da Comissão (Art. 22, II, RICD).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/04/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de
• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 20/2016, pelo Deputado Luiz Nishimori (PR-PR), que: "Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3200, de 2015, para tratar sobre a educação e treinamento para utilização dos defensivos fitossanitários, sendo convidados Representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR; representante do Conselho Estadual das Associações de Revendas de Produtos Agropecuários de Mato Grosso - CEARPA; representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; o Sr. João César Rando - Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias - inpEV; representante da Associação Nacional de Defesa Vegetal - ANDEF; representante da Syngenta; e representante da Dow AgroSciences".
26/04/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de
• Aprovado
31/01/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de
• Arquivado em decorrência da extinção da Comissão (Art. 22, II, RICD).