Apresentação do Parecer de Comissão n. 12 MPV70715, pela Comissão Mista da MPV 707/2015.
| PAR 12 MPV70715 => MPV 707/2015 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 707/2015 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão Mista da MPV 707/2015 | 19/04/2016 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| PARECER nº 12, de 2016-CN, da Comissão Mista da MPV 707/2015, sobre a Medida Provisória nº 707, de 2015, que "Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, e a Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013, para alterar os prazos que especifica". | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 19/04/2016 | Comissão Mista da MPV 707/2015 (MPV70715) Apresentação do Parecer de Comissão n. 12 MPV70715, pela Comissão Mista da MPV 707/2015. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 19/04/2016 | Comissão Mista da MPV 707/2015 (MPV70715) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 12 MPV70715, pela Comissão Mista da MPV 707/2015. | |||||||||||||||