PRL 1 PL101311 => PL 1013/2011

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 1013/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Evandro Roman - PSD/PR

18/04/2016

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 2733/2011, apensado; e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2733/2011, apensado.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/04/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de 2011, do Sr. Aureo, que "dispõe sobre a fabricação e venda, em território nacional, de veículos utilitários movidos a óleo diesel, e dá outras providências", e apensado (PL101311)
Parecer do Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 2733/2011, apensado; e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2733/2011, apensado.

Tramitação

Data

Andamento

18/04/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de

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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 PL101311, pelo Deputado Evandro Roman (PSD-PR).

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